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terça-feira, outubro 25, 2011

SOBRE THOMAS HOBBES

Quem não saiu de casa nos últimos meses e não se inquietou com a possibilidade de não voltar e rever os entes queridos? E se ampliarmos o leque de ocorrências, o mundo, de forma geral, não está seguro: guerras, genocídios, acidentes nucleares, ações terroristas. Viver, mais do que nunca, está incerto e inseguro.
         Como lidar com estas situações? E, no caso específico do Brasil, como garantir a segurança contra a ação de marginais que atacam sem ter muito a perder ou, ironicamente, segurança contra aqueles que deveriam nos proteger e que, em alguns casos, nos deixam mais inseguros: os policiais?
         Questionamentos dessa natureza não são inéditos. Em outros momentos eles apareceram e foram respondidos. E essas respostas foram as mais diversas e contraditórias proliferando as dúvidas e as respostas também.
         Neste momento vamos abordar a questão da violência e o papel do Estado no combate a mesma a partir da obra de Thomas Hobbes.


O PENSAMENTO DE HOBBES
O filósofo inglês defendeu a ideia de que todas as pessoas são iguais naturalmente. Sendo todas as pessoas iguais por natureza, então as diferenças percebidas só o são se se olha de muito perto e, ainda assim, no caso da diferença de força, o mais forte pode ser derrotado pelo mais fraco. Como o mais fraco conseguiria tal proeza? De duas formas: através de estratégias ou aliando-se com outros que, individualmente, não venceriam o algoz.
         Essa situação, na qual os mais fracos ficam a mercê do mais forte, foi definida por Hobbes como estado de natureza. Leia o trecho do livro O Leviatã, no qual é definido o estado de natureza:

Numa tal condição não há lugar para o trabalho, pois seu fruto é incerto; consequentemente não há cultivo da terra, nem navegação, nem uso das mercadorias que podem ser importadas pelo mar; não há construções confortáveis, nem instrumentos para mover e remover as coisas que precisam de grande força; não há conhecimento da face da terra, nem cômputo do tempo, nem artes, nem letras; não há sociedade; e o que é pior que tudo, um medo contínuo e perigo de morte violenta. E a vida do homem é solitária, miserável, sórdida, brutal e curta.

Logo, o estado de natureza caracteriza-se por insegurança geral, medo da morte e nenhuma motivação para atividades essenciais para a sobrevivência, uma vez que a garantia de meios de sobrevivência não é garantia de usufruto destes meios pois pode-se morrer antes pela ação de outrem. Assim, entra em cena outro aspecto importante: a tensão constante, a ansiedade do conflito que se configura iminente deixa todos preparados para a guerra. O que Hobbes define como guerra? Não é a batalha de fato, mas a intenção de batalhar.
         Didaticamente podemos enumerar as razões para o conflito, segundo o próprio Hobbes:

São três (as motivações dos conflitos): a competição, a desconfiança e a glória. (…) A primeira leva os homens a atacar os outros tendo em vista o lucro; a segunda, a segurança; a terceira, a reputação. Os primeiros usam a violência para se tornarem senhores das pessoas, mulheres, filhos e rebanhos dos outros homens; os segundos, para defenderem-nos; e os terceiros, por ninharias, como uma palavra, um sorriso, uma opinião diferente, e qualquer outro sinal de desprezo, quer seja diretamente dirigido às suas pessoas, quer indiretamente aos seus parentes, amigos, nação, profissão ou ao seu nome.

Quando e como saímos dessa situação? Segundo Hobbes, quando agregamos sentimentos e razão. Sentimentos como o medo da morte e a esperança de sobreviver a partir do próprio trabalho, sem ficar a mercê de ações de outrem, em consonância com a busca de normas que garantam um acordo, tiraram as pessoas do estado de natureza. Surgia, assim, o Estado. Passava-se da barbárie à civilização. Criava-se o Leviatã:

(…) uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por todos como autora, de modo que ela pode usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comuns.

Gerava-se, assim, um contrato social. O Estado garantiria que a multiplicidade de interesses fosse agregada em um só: garantir a segurança e o bem-estar de todos. Todavia, nem sempre todos aceitarão os rumos que o Estado tomará. Inimigos externos ameaçam também. O conflito se configurará iminente de novo. Como resolver? Mais uma vez deixemos o próprio Hobbes responder:

(…) graças a esta autoridade que lhe é dada pelo indivíduo no Estado, é-lhe conferido o uso de tamanho poder e força que o terror assim inspirado o torna capaz de conformar as vontades de todos eles, no sentido da paz no seu próprio país, e da ajuda mútua contra os inimigos estrangeiros.

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